A
elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos
da Infância e Adolescência visa à garantia absoluta
da prioridade à criança e ao adolescente no planejamento e na execução das
políticas públicas municipais, conforme o previsto no artigo 227 da
Constituição Federal e no artigo 4º do ECA, o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Participaram do encontro representantes dos programas e
instituições relacionadas à Criança e o Adolescente, como o Nova Semente, a
Pastoral da Criança, da Secretaria da
Saúde, Cultura e Secretaria Executiva de Esportes, além da Equipe da Secretaria
de Cidadania com a representação do Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente. Também estavam
presentes o professor Rogério Barata e Conceição Solon, consultores sobre os
direitos da criança e do adolescente, convidados pela prefeitura, para mediar a
discussão de propostas para o avanço do Plano Decenal Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente(PMIA) .
Como ressaltou a
Secretária de Cidadania Célia Regina Carvalho,” Temos, com a consolidação desse
plano que estamos construindo, uma oportunidade importante de articular ações
entre o Governo e a Sociedade civil para que se priorizem cada vez mais as
nossas crianças e adolescentes. Os primeiros anos de vida são considerados
fundamentais, pois são a base do desenvolvimento humano. Queremos dedicar a
atenção devida a nossas crianças ainda na primeira infância”
As técnicas do Canto Mãe Coruja consideram importante a
participação no plano para fortalecer a articulação das políticas setoriais visando a
garantia da integralidade e interdependência dos
direitos, assim como a otimização dos recursos técnicos, materiais e financeiros, consolidando a parceria
com o município para garantir as nossas crianças e adolescentes qualidade no
desenvolvimento infantil.
Texto: Claudia Souza e
Cybelle Roriz, Técnicas do Canto Mãe Coruja Petrolina.
Revisão: Coordenação de Comunicação e Arte do Programa Mãe Coruja
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