Informações sobre o Mãe Coruja Pernambucana

OBJETIVOS

GERAL:
Garantir atenção integral às gestantes usuárias do sistema público de saúde, bem como aos seus filhos e famílias, incentivando o fortalecimento dos vínculos afetivos e criando uma rede solidária para redução da mortalidade infantil e materna, além da melhoria de outros indicadores sociais, através de ações articuladas nos eixos da saúde, educação, desenvolvimento e assistência social.

ESPECÍFICOS, por eixos prioritários:

SAÚDE
• Implantar a Política de Direitos Reprodutivos;
• Garantir atenção ao pré-natal com qualidade;
• Garantir acesso ao parto/nascimento humanizado;
• Assegurar acompanhamento do puerpério e puericultura;
• Garantir atenção integral e humanizada à mulher e à criança nas intercorrências da gestação, parto, nascimento, puerpério e situação de abortamento;
• Reduzir o número de internações de crianças de 0 a 5 anos por doenças diarréicas, respiratórias e por acidentes;
• Promover ações para reduzir os índices de desnutrição infantil e materna;
• Mobilizar agentes sociais em defesa dos direitos de crianças e mulheres.

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Promover a proteção e inclusão social das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social;
• Consolidar os direitos sociais e de cidadania;
• Melhorar a regularidade, quantidade e qualidade da alimentação das crianças, gestantes e nutrizes com vistas à segurança alimentar e nutricional sustentável.

EDUCAÇÃO
• Consolidar a alfabetização das famílias acompanhadas pelo programa;
• Propiciar espaços de informação e qualificação profissional das famílias beneficiárias do programa.

POPULAÇÃO USUÁRIA

• Mulheres gestantes, usuárias do sistema único de saúde e residentes no estado de Pernambuco;
• Crianças de 0 a 5 anos, filhos (as) das mulheres atendidas pelo programa.

MODELO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

A operacionalização do Programa Mãe Coruja Pernambucana se dará de forma articulada entre o setor público, Conselhos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e Conselhos de Saúde, Educação e Assistência Social, organizações sociais, Comitês para Redução da Mortalidade Infantil e Materna e famílias. O princípio é acompanhar e monitorar a mulher, a criança e a família em seus múltiplos territórios e comunidades. Instituindo-se o ”Canto Mãe Coruja”.

ORGANOGRAMA

CONSELHO – Formado pelo Governador, Vice-Governador, os Secretários de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos... e tem como função definir as diretrizes gerais do programa, assegurar o fluxo de recursos necessários para implantação das ações previstas e avaliar o alcance dos resultados previstos em cada etapa.

COMITÊ EXECUTIVO – Formado pelos representantes das Secretarias da Saúde (Coordenador), Educação e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e é o responsável pelo gerenciamento do programa, devendo assegurar a implementação das ações previstas, solucionar os problemas que por ventura vierem a ser identificados e monitorar de forma intensiva as ações estratégicas e suas atividades.

COMITÊ DE ASSESSORAMENTO – Formado pelos representantes das Secretarias envolvidas no Programa e tem como função auxiliar o Comitê Executivo no Monitoramento e Avaliação do Programa.

COMITÊS REGIONAIS – Formados por representantes de cada município participante do Programa Mãe Coruja Pernambucana. Têm como função implementar e supervisionar a execução das ações e atividades do Programa nos municípios, assegurar o pleno funcionamento do CANTO MÃE CORUJA nas localidades, sensibilizar os gestores municipais sobre a importância da participação do município no programa e encaminhar mensalmente relatórios gerenciais para o Comitê Executivo sobre a evolução das atividades previstas e a ocorrência de problemas.

CANTO MÃE CORUJA – Equipamento social, constituído por equipe multidisciplinar, de referência estadual, que tem como objetivo administrar as ações de atenção psico-social às mulheres e crianças inseridas no programa.